Atualmente muito se fala em segurança dos dados e sigilo na internet, e em meio a tudo a isso surgiram recursos como a criptografia de dados, muito utilizada por mensageiros. Um exemplo é o WhatsApp Messenger, aplicativo de grande sucesso no Brasil que pertence ao Facebook, empresa que vem travando batalhas com a justiça brasileira.

O aplicativo já foi bloqueado duas vezes por não fornecer conversas de criminosos necessárias para investigações criminais, frutos de decisões judiciais da justiça brasileira.

O Facebook alegou que algumas das informações passaram por criptografias e acabaram por não estar mais sob a responsabilidade da empresa, e assim, não podem ser divulgadas. A justiça brasileira insistiu, dizendo que o descumprimento da lei ocasionaria em multas diárias de um milhão de reais à empresa do Marck Zuckerberg e suspensões ao aplicativo, algo que aconteceu nas últimas semanas.

 

WhatsApp pode ser bloqueado de novo… só que levando mais alguns com ele

Hoje, o procurador da República, Alexandre Jabur, disse que o aplicativo WhatsApp pode ser alvo de mais um bloqueio, só que levando mais alguns com ele: “A postura de não atendimento a ordens judiciais claramente se caracteriza como ato atentatório à dignidade da Justiça, podendo, além da multa, vir a ser determinada a suspensão dos serviços da empresa no Brasil”, afirmou o procurador.

bloqueio dessa vez se trata de todos os serviços da empresa, Facebook, no Brasil, incluindo a própria rede social e o Instagram. Outro detalhe é que o bloqueio não teria um  tempo pré-definido, e sim, se manteria até que uma ordem contrária ocorra.

O procurador ainda completou: “Ao conferir proteção absoluta à intimidade, a empresa ultrapassa o limite do razoável, criando um ambiente propício para a comunicação entre criminosos, favorecendo aqueles que cometem crimes graves, como terrorismo, sequestro, tráfico de drogas”.

Dessa vez, o Facebook se defendeu dizendo que as informações pedidas estão sob responsabilidade de operações nos Estados Unidos e na Irlanda, sendo necessário uma cooperação entre os países. Por outro lado, o MPF/AM disse que tal ação está ferindo o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14), que diz que companhias estrangeiras devem se submeter a nossa legislação.

MAIN-Mark-Zuckerberg

 

Mas afinal, quem está certo nessa história toda?

Bom, não é fácil chegar numa resposta. A lei se baseia nos artigos 10 e 11 do Marco Civil, que diz que em indícios fortes de crime, a empresa provedora de informações devem fornecer registrados solicitados pela justiça. Caso não seja fornecido, a empresa pode sofrer multas, que, se acumuladas, podem gerar bloqueios ao serviço.

Por outro lado, o Facebook se apoia dizendo que defende os ideais de uma internet livre, trabalhando com criptografia, e deixando informações com outras empresas por fins divulgados previamente nos termos de uso dos aplicativos e serviços. E é isso que está acontecendo, o que restou das mensagens estão sob responsabilidade de outros países, e a empresa infringiria outros termos ao dá-los  justiça brasileira.

 

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